Áreas de Atuação

Nosso Trabalho

Áreas de Atuação

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  • Ao longo da sua existência, o Marques Siqueira Advogados Associados tem acumulado experiência na prestação dos serviços jurídicos que desenvolve, atuando  como um parceiro estratégico dos seus Clientes na busca da solução jurídica mais eficiente e adequada a cada um.

    O Escritório presta serviços nos principais ramos do Direito, sendo suas atividades focadas principalmente nas áreas do Direito Civil, Trabalhista, Tributário, Comercial, Previdenciário, Relação de Consumo, Propriedade Intelectual e Direito Administrativo.

    Além de Goiás,  o Escritório atua diretamente em vários Estados do Brasil, como Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Minas Gerais, Tocantins, Paraná, Espírito Santo, Santa Catarina, Distrito Federal e outros. Em Brasília, a atuação é regular, com a presença de advogados para agilizar e acompanhar com mais eficiência os processos que tramitam nos Tribunais Superiores.

  • Acesso ao STJ

    O Escritório Marques Siqueira Associados possui uma atuação constante e qualificada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Nossos advogados possuem conhecimento, expertise e especialização em recursos internos. Uma experiência que soma em favor nas causas dos nossos clientes durante o acompanhamento de processos no órgão.

    Direito Civil

    • Assessoria para elaboração e análise de contratos civis em geral;
    • Propositura de ações abrangentes do campo cível, com especialidade em ações executivas, indenizatórias, anulatórias, cautelares, monitórias, cobrança e tutelas específicas, dentre outras;
    • Elaboração de trabalho preventivo através de notificações extrajudiciais e mediações com o intuito de evitar o manejo de ações judiciais e facilitar a composição amigável entre as partes;
    • Confecção de defesas e recursos necessários para o alcance do êxito nos processos;
    • Redação de pareceres jurídicos devidamente fundamentados com indicação da melhor estratégia a ser seguida  pelo cliente e entrega anual de relatório padrão de auditoria com todos os andamentos e valores referentes às demandas.

    Direito Trabalhista

    • Advocacia Preventiva;
    • Acompanhamento das Rotinas, Normas e Regulamentos da Empresa;
    • Análise das Rotinas Trabalhistas na Empresa;
    • Consultoria aos Diversos Setores da Empresa;
    • Avaliação e Pareceres em Processos Judiciais e Administrativos;
    • Atuação nos Processos de Execução e Análise de Cálculos.

    Direito Previdenciário

    • Consultoria preventiva nas empresas e entes públicos;
    • Análise de processos para concessão de benefícios previdenciários;
    • Análise dos documentos previdenciários (Gfip, Sefip, FAP etc);
    • Avaliação e pareceres em processos tributários administrativos e judiciais;
    • Propositura de medidas judiciais e acompanhamento em todas as instâncias administrativas e judiciais;
    • Acompanhamento em casos de fiscalização previdenciária.

    Direito Comercial

    • Consultoria e resolução de problemas relativos a contratos e obrigações comerciais;
    • Assessoria em questões relativas à propriedade industrial, marcas, patentes e outros;
    • Cobrança e assessoria relativa a títulos de crédito;
    • Assessoria em questões de falência;
    • Assessoria em situações de crise empresarial.

    Relação de Consumo

    • Assessoria na defesa dos interesses dos clientes em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos provenientes de relações de consumo;
    • Questões referentes à proteção contratual ao consumidor, problemas relacionados às cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão e fornecimento de produtos e serviços.

    Direito Médico e Odontológico

    • Assessoria e consultoria na via judicial e administrativa especializada em questões de responsabilidade ética, civil e penal dos profissionais de saúde no exercício de sua atividade;
    • Assessoria para pessoas jurídicas que prestam serviços médicos, hospitalares e odontológico.

    Direito Administrativo

    • Assessoria em processos de licitação e procedimentos administrativos em geral;
    • Elaboração e análise de contratos administrativos, pareceres, estudos e definição de estratégias de conduta de empresas;
    • Assessoria na prestação de serviços públicos e na estruturação de operações sujeitas a notificação ou aprovação por parte da Administração Pública.

    Direito Societário

    • Constituição de sociedades, em especial sociedades limitadas, sociedades anônimas, sociedades simples e sociedades por cota de participação;
    • Assessoria em operações de fusões, aquisições, incorporações e cisões;
    • Elaboração e negociação de Acordo de Acionistas e de Quotistas;
    • Redação dos diferente tipos de atos societários, tais como, alterações de contratos sociais, reformulação de estatutos sociais, atas de Reuniões de Conselho de Administração etc.

    Metrologia Legal

    O Escritório Marques Siqueira Advogados Associados é pioneiro nas ações de anulação das multas impostas ilegalmente pelo Inmetro e seus conveniados (IPEMs estaduais), atuando com sucesso nessas questões desde 1993. Durante vários anos foi o único Escritório do Brasil a trabalhar com Metrologia Legal. Atualmente é um dos poucos (senão ainda o único) a conseguir êxito na anulação das multas e reverter a cobrança indevida dos créditos fiscais cobrados pelo Inmetro. Nossa equipe conta também com dois ex-procuradores do Inmetro, o que nos dá a expertise necessária para assessorar nossa empresas e atuar com êxito nesta área.

    Fusões, Incorporações, Compra e Venda Corporativa

    O Escritório Marques Siqueira Advogados Associados S/S possui experiência em fusões, incorporações e outras operações corporativas. Esta experiência foi adquirida por seus profissionais durante vários anos de trabalho e com grandes operações, tais como: Mabel x Icatu, Halex Istar x Medicone, WFS Sondagem x Foraco, etc.

    A assessoria jurídica na Área de Fusões, Incorporações, Compra e Venda Corporativa inclui:

    • Realização de auditoria legal (due diligence) completa, visando identificar, quantificar e mitigar riscos legais relacionados com a aquisição e alienação de empresas, participações societárias e/ou ativos;
    • Elaboração de relatório de auditoria legal (due diligence) com a descrição dos riscos fiscais, trabalhistas e cíveis envolvidos e as recomendações para a redução de riscos;
    • Identificação de potenciais compradores e vendedores;
    • Assessoria na definição de estratégia de negociação da operação;
    • Assessoria legal na estruturação da operação, negociação dos contratos pertinentes e elaboração de todos os documentos necessários à implementação da operação;
    • Aconselhamento em governança corporativa, pré e pós-fechamento;
    • Elaboração de Acordos de Quotistas e Acionistas.