Notícias

  • Maioria do STF é favorável à mudança de nome e sexo por trans sem cirurgia

    O plenário do STF retomou, nesta quarta-feira, 28, a discussão acerca da possibilidade de transexuais alterarem nome e gênero no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia para mudança de sexo. O tema aportou à Corte em novembro, quando, no RE 670.422, a Corte teve 5 votos favoráveis aos transexuais. Na ocasião votaram Dias […]

  • Comunicado Importante

    Comunicamos que estamos com problema técnico na linha telefônica 62 3281-8272 que já está sendo resolvida, podendo entrar em contato com o escritório Marques Siqueira Advogados pelos telefones: 62 3281-8226/ 3281-6040/ 9 9339-3530/ 98549-7085/ 9 8101-2228.  

  • Principais notícias veiculadas no Diário Oficial da União esta semana (24.09 – 28.09.2018):

    Destaques   24/09/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC reconhece mais cursos superiores 24/09/2018 – MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS – Comitê define programas prioritários para investimentos em pesquisa e desenvolvimento 24/09/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Receita altera norma que trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT 24/09/2018 – MINISTÉRIO DE […]

  • Importunação sexual passa a ser crime em nova lei sancionada ontem

    Em seu primeiro dia de despacho no Palácio do Planalto, o presidente da República em exercício, Dias Toffoli, sancionou nesta segunda-feira (24) três projetos de lei visando a promoção de direitos das mulheres e o acesso de crianças e adolescentes à educação. Durante o evento, Toffoli assinou também um decreto que prevê um percentual mínimo […]

  • Suspensa cobrança de taxa de tratamento de esgoto em Goiânia

    A Saneago terá de suspender a cobrança da tarifa de tratamento de esgoto imposta aos consumidores de Goiânia atendidos pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Dr. Hélio Seixo de Brito, até que passe a cumprir os parâmetros exigidos em lei. A decisão desta segunda-feira (3) é do juiz Luciano Borges da Silva, em substituição […]

  • Marques Siqueira Advogados Associados

    O entardecer visto da nova sede do Marques Siqueira Advogados Associados, na Av. Olinda nº 960, 22º andar do Ed. Trade Tower II, Park Lozandes, Goiânia/GO; (62) 3281-8272 (ao lado do Fórum Civil). Estamos aqui há duas semanas e nos encantamos todos os dias com esse espetáculo!

  • Principais notícias veiculadas no Diário Oficial da União esta semana (20.08 – 24.08.2018):

    Destaques 24/08/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Tabela do Confaz altera preços de referência dos combustíveis a partir de 1º de setembro 23/08/2018 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Definidas regras para apurar infrações e aplicar penalidades por desrespeito às normas reguladoras do mercado de medicamentos 22/08/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa atualiza lista de substâncias e medicamentos […]

  • Comunicado de Mudança de Endereço

      Prezados clientes e amigos(as), é com imensa satisfação que comunicamos nossa mudança de endereço, a ser realizada na próxima sexta-feira, dia 10 de agosto de 2018. Por essa razão, neste dia todas as nossas linhas telefônicas fixas estarão desativadas. Quem precisar falar com algum membro da nossa equipe (advogados ou administração) pode ligar diretamente […]

  • Como usar protesto para recuperar crédito sem ir à Justiça

    O protesto de títulos é uma alternativa para a recuperação de crédito de forma a evitar a judicialização da cobrança. Qualquer documento de dívida pode ser protestado, tais como contratos de aluguel, duplicatas, notas promissórias, cheques, encargos condominiais, entre outros. Para fazer esse tipo de cobrança, o interessado deve comparecer a um cartório de protesto […]

  • Principais notícias veiculadas no Diário Oficial da União esta semana (30.07 – 03.08.2018):

    Destaques 03/08/2018 – ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Lei garante condições dignas em dependências urbanas e instalações para trabalhadores domésticos 03/08/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Autorizada transferência de R$ 3,5 milhões para ações de defesa civil em Araponga (PR) 03/08/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Receita abre prazo para consolidação de débitos previdenciários 03/08/2018 – MINISTÉRIO […]