Notícias

  • Maioria do STF é favorável à mudança de nome e sexo por trans sem cirurgia

    O plenário do STF retomou, nesta quarta-feira, 28, a discussão acerca da possibilidade de transexuais alterarem nome e gênero no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia para mudança de sexo. O tema aportou à Corte em novembro, quando, no RE 670.422, a Corte teve 5 votos favoráveis aos transexuais. Na ocasião votaram Dias […]

  • Principais notícias veiculadas no Diário Oficial da União esta semana (21.05 – 25.05.2018):

    Destaques 25/05/2018 – MINISTÉRIO DA CULTURA – FCRB seleciona bolsistas para Programas de Iniciação Científica e de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na área da cultura 25/05/2018 – MINISTÉRIO DA DEFESA – Lançado processo seletivo das instituições de ensino superior para participação na Operação “Parnaíba”– Projeto Rondon de jan. de 2019 25/05/2018 – MINISTÉRIO […]

  • Lei antibullying nº 13.663/18 e seu reflexo jurídico nas escolas

    O presidente Michel Temer sancionou a lei nº 13.663 de 14 de maio de 2018, que altera o artigo 12 da Lei nº 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). A lei será publicada dia 15/05/2018 no Diário Oficial. A atualização na lei inclui a responsabilidade das escolas na promoção de […]

  • 110 magistrados estão sob ameaça no País, diz levantamento do CNJ

    Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que 6 em cada mil magistrados estão sob ameaça no Brasil. Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância – a média sobe para 7 em cada mil – e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil. Ao […]

  • Banco deve indenizar por induzir consumidora a erro na contratação de empréstimo

    Um banco foi condenado a indenizar uma cliente, por danos morais, por induzi-la a erro na contratação de um empréstimo consignado. A decisão foi prolatada pela juíza leiga Neida Medeiros Coimbra Rosario, do JEC de Rio Branco do Sul/PR, e homologada pela juíza de Direito Sígret Heloyna Vianna, supervisora do juizado. Consta nos autos que […]

  • Principais notícias veiculadas no Diário Oficial da União esta semana (14.05 – 18.05.2018):

    Destaques 18/05/2018 – ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Sancionado marco legal para o Sistema Nacional de Emprego (SINE) 18/05/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Banco Central regulamenta a renegociação da dívida de produtores rurais das áreas de atuação da Sudene e do Espírito Santo 18/05/2018 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Norma atualiza Certificado de Acreditação de Origem Legal […]

  • Comarca de Goiás será primeira do Estado a ser 100% digital

    Primeira comarca do Estado, fundada há 144 anos, Goiás será, também, a pioneira do sistema digital. A antiga Vila Boa foi escolhida para inaugurar o modelo, que inclui tramitação e recebimento on-line de processos cíveis e criminais. O anúncio foi feito nesta terça-feira (15), durante reunião no novo Fórum local, que será inaugurado com a […]

  • Parabéns!

    O escritório Marques Siqueira Advogados parabeniza o Dr. Walter Marques Siqueira pelo seu aniversário e lhe deseja muita saúde e felicidade. Que sua experiência continue inspirando as novas gerações! Feliz Aniversário Dr. Walter!

  • Principais notícias veiculadas no Diário Oficial da União esta semana (07.05 – 11.05.2018):

    11/05/2018 – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL – Portarias reajustam tetos das tarifas aeroportuárias do Galeão (RJ) e Confins (MG) 11/05/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Bancos podem alterar horário de funcionamento durante os jogos da Copa 11/05/2018 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – ICMBio aprova Plano de Visitação Yaripo no Parque Nacional do Pico da […]