Notícias

  • Principais notícias veiculadas no Diário Oficial da União esta semana (22.10 – 26.10.2018):

    Destaques 22/10/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Definidos procedimentos para simplificação do atendimento a usuários dos serviços públicos prestados por órgãos fazendários 22/10/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Ministério apresenta o montante de recursos para ações de saúde de média e alta complexidade 23/10/2018 – MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – Planejamento estabelece procedimentos para definição de […]

  • Principais notícias veiculadas no Diário Oficial da União esta semana (01.10 – 11.10.2018):

    Destaques 11/10/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Receita altera normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação destinadas à Previdência Social e outras entidades ou fundos 10/10/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Definida idade mínima para matrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental 10/10/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Tabela do Confaz altera preços de referência de […]

  • Comunicado Importante

    Comunicamos que estamos com problema técnico na linha telefônica 62 3281-8272 que já está sendo resolvida, podendo entrar em contato com o escritório Marques Siqueira Advogados pelos telefones: 62 3281-8226/ 3281-6040/ 9 9339-3530/ 98549-7085/ 9 8101-2228.  

  • Principais notícias veiculadas no Diário Oficial da União esta semana (24.09 – 28.09.2018):

    Destaques   24/09/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC reconhece mais cursos superiores 24/09/2018 – MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS – Comitê define programas prioritários para investimentos em pesquisa e desenvolvimento 24/09/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Receita altera norma que trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT 24/09/2018 – MINISTÉRIO DE […]

  • Importunação sexual passa a ser crime em nova lei sancionada ontem

    Em seu primeiro dia de despacho no Palácio do Planalto, o presidente da República em exercício, Dias Toffoli, sancionou nesta segunda-feira (24) três projetos de lei visando a promoção de direitos das mulheres e o acesso de crianças e adolescentes à educação. Durante o evento, Toffoli assinou também um decreto que prevê um percentual mínimo […]

  • Suspensa cobrança de taxa de tratamento de esgoto em Goiânia

    A Saneago terá de suspender a cobrança da tarifa de tratamento de esgoto imposta aos consumidores de Goiânia atendidos pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Dr. Hélio Seixo de Brito, até que passe a cumprir os parâmetros exigidos em lei. A decisão desta segunda-feira (3) é do juiz Luciano Borges da Silva, em substituição […]

  • Marques Siqueira Advogados Associados

    O entardecer visto da nova sede do Marques Siqueira Advogados Associados, na Av. Olinda nº 960, 22º andar do Ed. Trade Tower II, Park Lozandes, Goiânia/GO; (62) 3281-8272 (ao lado do Fórum Civil). Estamos aqui há duas semanas e nos encantamos todos os dias com esse espetáculo!

  • Principais notícias veiculadas no Diário Oficial da União esta semana (20.08 – 24.08.2018):

    Destaques 24/08/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Tabela do Confaz altera preços de referência dos combustíveis a partir de 1º de setembro 23/08/2018 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Definidas regras para apurar infrações e aplicar penalidades por desrespeito às normas reguladoras do mercado de medicamentos 22/08/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa atualiza lista de substâncias e medicamentos […]

  • Comunicado de Mudança de Endereço

      Prezados clientes e amigos(as), é com imensa satisfação que comunicamos nossa mudança de endereço, a ser realizada na próxima sexta-feira, dia 10 de agosto de 2018. Por essa razão, neste dia todas as nossas linhas telefônicas fixas estarão desativadas. Quem precisar falar com algum membro da nossa equipe (advogados ou administração) pode ligar diretamente […]