Principais notícias veiculadas no Diário Oficial da União (19.11 – 23.11.2018):

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Destaques

19/11/2018 – ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Lei oficializa Campanha Outubro Rosa

19/11/2018 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Aprovadas diretrizes e prioridades da política de subvenção ao prêmio do seguro rural – 2019/2021

19/11/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC cria Centro Nacional de Mídias da Educação para implementação do ensino presencial

20/11/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Receita altera regulamentação do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)

21/11/2018 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Incra aprova proposta de destinação de imóvel rural para criação 38 unidades agrícolas familiares em Barra do Garça (MT)

21/11/2018 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – Conselho define padrões de qualidade do ar

21/11/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Grupo de Trabalho vai buscar alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta do etanol

21/11/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Saúde destina recursos para municípios para ações de prevenção da obesidade infantil com escolares

22/11/2018 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Mapa prorroga transição de fiscalização dos estabelecimentos fabricantes de margarina

22/11/2018 – MINISTÉRIO DA DEFESA – Aprovadas diretrizes para gerenciamento da participação brasileira em operações de paz

22/11/2018 – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL – ANTT anuncia nova tabela com preços mínimos do frete rodoviário

23/11/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Banco Central consolida regras dos depósitos compulsórios

23/11/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Comissão estabelece diretrizes para organização dos cuidados paliativos no SUS

23/11/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Receita institui o Cadastro Nacional de Obras

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