Principais notícias veiculadas no Diário Oficial da União esta semana (04.06 – 08.06.2018):

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Destaques

04/06/2018 – MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – Portaria estabelece o expediente dos órgãos públicos nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo

04/06/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Prorrogado prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural em débitos administrados pela PGFN

04/06/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Fixadas regras para Prog. Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Peq. Porte Opt. pelo Simples Nacional

04/06/2018 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – Portaria determina repasse imediato da redução no preço do diesel aos consumidores e cria a Rede Nacional de Fiscalização

05/06/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto institui o Fórum Nacional de Ouvidores de Direitos Humanos

06/06/2018 – ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Lei determina divulgação detalhada de tarifas de concessionárias na internet

06/06/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Governo edita MP criando cargos para atender área de segurança pública

07/06/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa proíbe venda e uso do produto X-Life fabricado por empresa desconhecida

07/06/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Resolução ajusta normas gerais do crédito rural a partir de 1º de julho

07/06/2018 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – Alterado Regimento Interno da ANP

08/06/2018 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – Meio Ambiente cria Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos

08/06/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Saúde define critérios de organização e funcionamento dos cuidados da pessoa com doença renal crônica

http://www.imprensanacional.gov.br/destaques-do-diario-oficial-da-uniao

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