Principais notícias veiculadas no Diário Oficial da União esta semana (22.10 – 26.10.2018):

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Destaques

22/10/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Definidos procedimentos para simplificação do atendimento a usuários dos serviços públicos prestados por órgãos fazendários

22/10/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Ministério apresenta o montante de recursos para ações de saúde de média e alta complexidade

23/10/2018 – MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – Planejamento estabelece procedimentos para definição de valor justo da unidade imobiliária regularizada da União

23/10/2018 – ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Alterada lei dos agentes comunitários de saúde

24/10/2018 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Mapa determina área livre do fungo da bananeira em Goiás

24/10/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Saúde altera norma que trata do funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com doença renal crônica no SUS

24/10/2018 – MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS – Conselho de Direitos Humanos prorroga investigação que apura conduta de ex-ministro do trabalho

25/10/2018 – ATOS DO CONGRESSO NACIONAL – Medida provisória que adia reajuste dos servidores federais é prorrogada por mais 60 dias

26/10/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Saúde autoriza repasse de R$ 1 milhão para atender pessoas atingidas pela hanseníase

26/10/2018 – MINISTÉRIO DO TRABALHO – CNIg regula concessão de visto temporário e de residência para estrangeiros que venham receber treinamento em equipamentos

26/10/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa proíbe fabricação e venda de fraldas descartáveis de empresa de Anápolis (GO)

26/10/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Governo edita decreto estabelecendo o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos

 

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